Política de Privacidade do EaseMind

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao EaseMind. Sua privacidade e segurança são fundamentais para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo móvel e serviços relacionados.

O EaseMind é um aplicativo de apoio emocional e bem-estar mental que utiliza inteligência artificial (IA) para fornecer suporte empático, exercícios de respiração guiada, diário emocional e conteúdo educacional. Importante: O EaseMind não é um serviço de saúde mental, não realiza diagnósticos médicos nem substitui tratamento profissional.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos por Você

• Informações de Conta: Nome, e-mail, senha criptografada
• Conversas com Luna: Mensagens de chat que você envia à nossa IA empática
• Diário Emocional: Entradas de diário, humores registrados e reflexões pessoais
• Sessões Guiadas: Histórico de sessões de respiração, meditação e relaxamento completadas
• Áudio (Opcional): Se você ativa a função de voz, gravações de áudio temporárias para transcrição de fala (descartadas após processamento)

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Uso: Frequência de uso do app, sessões iniciadas, funcionalidades utilizadas
• Dados do Dispositivo: Modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do app
• Dados de Análise: Logs técnicos para debugging e melhoria do serviço (sem conteúdo pessoal)

2.3. Dados que NÃO Coletamos

• Não coletamos dados de saúde médica sensíveis (diagnósticos, prescrições, histórico médico)
• Não acessamos contatos, fotos, localização precisa ou outros apps do seu dispositivo
• Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para publicidade

3. Como Usamos Seus Dados

3.1. Finalidades Principais

• Fornecer o Serviço: Processar suas conversas com Luna, gerar respostas empáticas via IA (OpenAI GPT-4o-mini)
• Funcionalidades do App: Armazenar seu diário, rastrear progresso em sessões, sincronizar dados entre dispositivos
• Personalização: Adaptar recomendações de sessões e conteúdo ao seu uso e preferências
• Suporte Técnico: Resolver problemas, responder dúvidas e melhorar a experiência

3.2. Processamento de IA

• Suas mensagens são enviadas ao provedor de IA (OpenAI) via API criptografada para gerar respostas
• A OpenAI processa dados conforme sua própria política de privacidade (https://openai.com/privacy)
• Não compartilhamos dados identificáveis além do necessário para processamento da conversa

3.3. Melhorias e Análises

• Dados agregados e anonimizados para análises estatísticas (ex.: "30% dos usuários completam sessões de respiração")
• Feedback opcional para treinar e melhorar modelos de IA (sempre desidentificado)

4. Base Legal (LGPD/GDPR)

Processamos seus dados com base em:

• Execução de Contrato: Necessário para fornecer o serviço que você solicitou
• Consentimento: Para funcionalidades opcionais (voz, análises avançadas)
• Interesses Legítimos: Melhorias técnicas, segurança e prevenção de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Compartilhamos Dados Com:

• Provedor de IA (OpenAI): Para processar conversas e gerar respostas empáticas
• Infraestrutura de Nuvem (MongoDB Atlas, Google Cloud): Para armazenar dados com segurança
• Processadores de Pagamento (Apple, Google): Para gerenciar assinaturas (via App Store/Google Play)
• Ferramentas de Análise (Anônimas): Para monitorar performance e uso do app

5.2. NÃO Compartilhamos Dados Com:

• Empresas de publicidade ou marketing de terceiros
• Redes sociais (sem login via Facebook, Google, etc.)
• Governos ou autoridades, exceto sob ordem judicial legal

6. Retenção de Dados

• Dados de Conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa
• Conversas e Diário: Armazenados indefinidamente até você solicitar exclusão
• Logs Técnicos: Mantidos por até 90 dias para debugging
• Exclusão de Conta: Ao deletar sua conta, todos os dados pessoais são permanentemente removidos em até 30 dias

7. Seus Direitos (LGPD/GDPR)

Você tem direito a:

• Acessar: Solicitar uma cópia de todos os seus dados
• Corrigir: Atualizar informações incorretas ou desatualizadas
• Deletar: Excluir permanentemente sua conta e todos os dados associados
• Portabilidade: Exportar seus dados em formato legível (JSON)
• Revogar Consentimento: Desativar funcionalidades opcionais a qualquer momento
• Oposição: Contestar o processamento de dados para finalidades específicas

Como exercer seus direitos: Envie e-mail para privacy@easemind.io ou use a opção "Excluir Conta" no app.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas:

• Criptografia: Dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso (AES-256)
• Acesso Restrito: Apenas equipe autorizada pode acessar dados (com logs de auditoria)
• Testes de Segurança: Auditorias regulares e monitoramento de vulnerabilidades
• Backup Seguro: Backups criptografados com retenção de 30 dias

Nota: Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados, notificaremos você conforme exigido por lei (LGPD Art. 48, GDPR Art. 33).

9. Transferências Internacionais

Seus dados podem ser processados em servidores localizados nos EUA (OpenAI, Google Cloud). Garantimos proteção adequada via:

• Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia
• Conformidade GDPR/LGPD dos provedores de serviço

10. Menores de Idade

O EaseMind não é destinado a menores de 18 anos. Se você tem entre 13-17 anos, precisa de consentimento dos pais/responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso identifiquemos tal situação, deletaremos os dados imediatamente.

11. Cookies e Rastreamento

O app móvel não usa cookies. A versão web (se disponível) pode usar:

• Cookies Essenciais: Para manter sessão de login
• Cookies de Análise: Para medir uso do site (Google Analytics)

Você pode desativar cookies nas configurações do navegador.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos mudanças significativas via:

• E-mail (para mudanças materiais)
• Notificação no app
• Aviso no site easemind.io

Data da última atualização: Janeiro de 2025

13. Contato

Controlador de Dados: EaseMind, Inc. E-mail: privacy@easemind.io Suporte Geral: support@easemind.io Endereço: [A ser definido]

Encarregado de Dados (DPO/LGPD): dpo@easemind.io

Autoridade de Supervisão (Brasil): Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - https://www.gov.br/anpd

Autoridade de Supervisão (Europa): Consulte https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en